Ganho de capital: o lucro que gera imposto na venda
A diferença positiva entre o preço de venda e o de compra de um bem — é só sobre ela, nunca sobre o valor total, que incide o imposto.
Ganho de capital é o lucro apurado na venda de um bem ou direito: o preço de venda menos o custo de aquisição. Se o resultado for negativo, é prejuízo, e não há imposto a pagar — o imposto incide só quando existe ganho.
É o conceito por trás do imposto sobre venda de imóveis, ações fora de bolsa e criptoativos. Na venda de criptomoedas, por exemplo, vendas de até R$ 35.000 no mês são isentas; acima disso, o ganho segue uma tabela progressiva de 15% a 22,5%, igual à usada para a venda de qualquer outro bem.
As ações negociadas em bolsa são a exceção: têm um regime próprio, com alíquota fixa em vez da tabela progressiva. O imposto apurado, em qualquer um dos casos, é recolhido por DARF.